Nosso website (“Site”) da 29ª Subseção da OAB/RJ – Campo Grande, tem caráter institucional e informativo, oferecendo conteúdos sobre eventos, cursos, notícias, serviços da advocacia, além de informações relevantes aos advogados e à sociedade civil. 

Esse “Aviso de Privacidade” serve para você, navegador do nosso Site, entender como podemos coletar seus dados pessoais, e te informar quais são seus direitos e como podemos garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, para quais fins, dentre outros pontos importantes que traremos neste documento.

De forma transparente, simples e acessível o nosso compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais com ética está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Que Dados São Coletados?

Durante a sua visita ao nosso Site, alguns dos seus dados pessoais poderão ser coletados, como cookies, seu nome, e-mail, nº do celular, nº da OAB e/ou outros dados pessoais. Poderemos coletar as informações pessoais fornecidas por você quando:

(i) é feito o cadastro no Site;

(ii) ocorre a inscrição em algum evento;

(iii) ocorre a contratação de algum serviço disponível na plataforma; e

Caso você nos envie uma mensagem:

• Seu nome: utilizamos esse dado para saber a quem estaremos dirigindo o tratamento;
• Seu e-mail: utilizamos esse dado para entrar em contato com você; também poderemos utilizar o seu e-mail para encaminhar informações institucionais, notícias sobre eventos e notícias relevantes à advocacia e sociedade civil;
• Seu nº do celular: utilizamos esse dado para entrar em contato com você; também utilizamos para encaminhar informações institucionais, notícias sobre eventos e notícias relevantes à advocacia e sociedade civil;
• Seu nº da OAB: em algumas situações, poderemos pedir o seu nº da OAB para conhecer nosso público e atualização dos cadastros;
• Outros dados profissionais / acadêmicos: em algumas situações específicas, poderemos solicitar outros dados pessoais seus para facilitar inscrições em eventos ou cursos, como local de atuação profissional, dados acadêmicos, etc. 

Esses dados serão utilizados exclusivamente para:

(i) a comunicação institucional;

(ii) processamento das inscrições em eventos, curso, palestras etc.;

(iii) melhoria dos nossos serviços prestados;

(iv) Respostas às solicitações ou dúvidas enviadas pelo usuário.

A 29ª Subseção da OAB/RJ-Campo Grande, enquanto órgão de jurisdição territorial da Seccional da OAB/RJ, também poderá reter e tratar os dados pessoais dos advogados e estagiários inscritos nos quadros, dentro do seu âmbito territorial. 

Nós não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando necessário para a execução de serviços específicos, como plataformas de inscrição e emissão de certificados, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

A 29ª Subseção da OAB/RJ - Campo Grande não coleta, solicita, retém ou armazena dados bancários ou financeiros por meio deste Site, de suas redes sociais ou por qualquer outro canal oficial de comunicação digital. Inscrições em eventos oficiais que envolvam pagamento são realizadas por meio de plataformas terceirizadas especializadas, as quais são inteiramente responsáveis pelo tratamento desses dados financeiros, observando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

A 29ª Subseção da OAB/RJ - Campo Grande não tem acesso direto nem interfere na gestão dessas informações, garantindo, assim, o cumprimento do princípio da necessidade e da segurança previsto na LGPD, especialmente conforme o art. 6º, incisos III e VII, e o art. 43 da referida Lei.

Cookies são pequenos arquivos de dados instalados em seu aparelho (computador, notebook, celular) que permitem a coleta de certas informações consideradas como dados pessoais. Eles servem para melhorar a sua experiência na navegação, analisar métricas de acesso e personalizar conteúdos e funcionalidades.

Para este Cookies não será solicitado o seu consentimento, uma vez que sem ele, este Site não funcionará corretamente.

Utilizamos os cookies essenciais que são necessários para garantir o funcionamento básico e o uso seguro do Site. Caso você desabilite os cookies no seu navegador, isso poderá limitar algumas funcionalidades no Site. Para mais informações, acesse as políticas de cookies do provedor: https://www.alboompro.com/politica-de-cookies/

Ao participar de eventos, cursos, palestras, solenidades ou demais atividades organizadas pela 29ª Subseção da OAB/RJ-Campo Grande, o participante autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso da sua imagem e voz, captadas em fotos e vídeos, para fins institucionais e de divulgação nos canais oficiais da Subseção (site, redes sociais, materiais de comunicação e relatórios).

Caso o participante não deseje ter sua imagem divulgada, poderá manifestar sua vontade previamente, de forma expressa, junto à organização do evento.

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados para fins institucionais específicos, com fornecedores de serviços relacionados à manutenção do Site ou para o nosso contato específico, como o provedor de hospedagem, serviços de hospedagem de nuvem e serviços de suporte.

Também poderemos compartilhar seus dados com:

(i) empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada para execução de suas atividades;

(ii) para a proteção dos interesses da OAB/RJ; 

(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;

Para mais informações, acesse as políticas de privacidade e compartilhamento de dados pelo provedor, acesse https://www.alboompro.com/privacidade/

Os dados pessoais coletados no Site são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Se você não quiser mais receber comunicados, poderá se descadastrar por meio da opção “Descadastro” (opt out) contido nos seus e-mails que encaminhamos.

A segurança dos seus dados pessoais é uma questão muito importante para nós. Por isso, adotamos práticas seguras de armazenamento e proteção de dados através de uma política de processos sobre como os dados pessoais devem ser tratados, além de outros controles administrativos e técnicos para impedir acessos por terceiros não autorizados e outras situações que possam causar perda, destruição e alteração de dados pessoais, como criptografia, controle de acesso e medidas técnicas compatíveis com padrões jurídico-institucional. 

Esses são alguns exemplos das medidas que utilizamos:

Caso você tenha alguma dúvida sobre nossa forma de tratamento dos seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para:

(i) solicitar acesso aos seus dados;

(ii) corrigir informações;

(iii) revogar o consentimento para uso de dados;

(iv) solicitar a exclusão de suas informações, quando aplicável.

Você, enquanto titular dos seus dados pessoais, poderá fazer solicitações relativas aos seus dados pessoais tratados pela a 29ª Subseção da OAB/RJ-Campo Grande, através do e-mail: campo.grande@oabrj.org.br. Empenharemos os esforços para responder às solicitações legítimas dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas, requeiram informações de terceiros e/ou numerosas. Neste caso, a 29ª Subseção da OAB/RJ-Campo Grande irá informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de suas solicitações.

Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Por isso, recomendamos a sua leitura deste documento regularmente, para que você sempre esteja ciente sobre como é feito o tratamento dos seus dados.

Última atualização deste documento: 23/04/2025.

29ª Subseção da OAB/RJ - Campo Grande