A Comissão Especial de Liberdade Religiosa da 29ª Subseção, OAB Campo Grande/RJ, tem como objetivo promover a liberdade religiosa, defendendo os direitos individuais e coletivos, proporcionando e estimulando o diálogo entre os pares, permanecendo atenta a detalhes que possam constranger ou isolar pessoas com determinada crença.
O foco da aludida comissão, vislumbra instruir os nobres colegas quanto o devido acesso às informações, com orientações no âmbito jurídico, além da busca por iniciativas que favoreçam a efetiva atuação no combate a intolerância.
Salientar que a liberdade religiosa é um direito fundamental e que o reconhecimento e o respeito à pluralidade de crenças estão sob a égide do Estado Democrático de Direito, devendo ser defendido através de ações e condutas que estimulem a convivência harmônica entre todos, independente da crença.
Estamos à disposição para juntos atuarmos, tornando o ambiente mais inclusivo e acolhedor.
Presidente: Janaina Napoleão _ OAB/RJ 170.217
Demais informações sobre a comissão, enviar no e-mail abaixo : campo.grande@oabrj.org.br
