A Comissão de Direito Militar (CDM) da 29ª Subseção da OAB Campo Grande RJ, atua com o compromisso de fortalecer, estudar e ampliar o conhecimento jurídico sobre o Direito Militar, tanto no âmbito da Justiça Militar Federal quanto Estadual.
Objetivos e Metas:
Promover palestras, simpósios, seminários, cursos e eventos sobre temas do Direito Militar;
Estimular a formação de grupos de estudo voltados ao aprimoramento da legislação militar nas esferas penal, Cível administrativa e Previdenciária.
Apoiar e capacitar advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar na Justiça Militar;
Colaborar com os Comandos das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares na discussão de temas jurídicos relevantes;
Encaminhar propostas e sugestões aos órgãos governamentais com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Militar Federal e Estadual;
Fomentar o diálogo e estreitar as relações entre as Forças Armadas, Forças Auxiliares e a sociedade civil;
Estabelecer parcerias e trocas de experiências com outras comissões da OAB e entidades congêneres de diferentes seccionais.
Manter articulação com as demais Comissões da Subseção, promovendo o intercâmbio de ideias e ações que fortaleçam os objetivos comuns da advocacia.
Presidente: Leonel Ferreira de Lima Junior - OAB/RJ 209.855
Demais informações sobre a comissão, enviar e-mail para : campo.grande@oabrj.org.br
